Após pedido da OAB/RS, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) suspendeu, nesta quarta-feira (18), os prazos processuais e regimentais, incluindo do sistema PJe, nas unidades administrativas e judiciais de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho gaúcha, entre 17 e 27 de março. A suspensão foi decidida em sessão extraordinária do Órgão Especial.

O ato normativo determina a manutenção das sessões de julgamento de segundo grau que já foram designadas, dessa forma estão autorizadas a realização de sessões virtuais. Segundo o ato, os processos em que há pedidos de preferência ou sustentação oral serão retirados de pauta. Conforme o TRT-RS, nas sessões virtuais e presenciais designadas serão mantidos os prazos preparatórios, assim como a publicação das pautas das sessões e de pedidos de preferência e de sustentação oral.

Segundo o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, é meritório que os órgãos e instituições caminhem juntos neste momento de pandemia, conforme foi classificada a situação pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

"Não podemos parar, nem a advocacia e nem a Justiça. Porém, neste momento, é de extrema necessidade atentar aos protocolos da OMS de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus. Como foi pedido, é importante perceber as dificuldades enfrentadas pelos Operadores do Direito ao adaptar-se ao trabalho de forma eletrônica, porque existem particularidades em operação neste momento de crise", disse Breier.