Suspensão de prazos processuais em Comarcas atingidas pelas chuvas

Em razão das fortes chuvas que atingiram parte do Rio Grande do Sul - em especial, Porto Alegre, Região Metropolitana e o Litoral Norte gaúcho -, causadas pela passagem de um ciclone extratropical, os prazos processuais (físicos e eletrônicos) em alguns dos Foros de Comarcas dessas regiões está suspenso nesta sexta-feira (16/06).

Nos prédios do Tribunal de Justiça e do Palácio da Justiça, localizados na Capital, as atividades seguem em funcionamento normal.

Porto Alegre

Na Comarca de Porto Alegre, a Direção do Foro determinou a suspensão dos prazos processuais e administrativos, na data de hoje. Já a realização das audiências já designadas, em havendo condições materiais de realização, ficará a critério de cada unidade jurisdional.

Deverá ser mantido o expediente presencial com, no mínimo, um servidor por unidade, com trabalho remoto para os demais servidores.

Acesse aqui a Portaria nº 17/2023-DF: https://www.tjrs.jus.br/static/2023/06/SEI_TJRS-5393692-Portaria-2.pdf

Interior

Até o momento, a medida foi autorizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) nas seguintes Comarcas:

São Leopoldo
Santo Antônio da Patrulha
São Sebastião do Caí
Gravataí
As Portarias estão sendo encaminhadas pela CGJ na medida em que estão sendo aprovadas.

Acompanhe: https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/suspensao-de-prazos-processuais-em-comarcas-atingidas-pelas-chuvas/