Tendo como propósito avaliar a situação carcerária na Delegacia de Canoas, a OAB Subseção Canoas realizou vistoria nesta sexta-feira (17), na DPPA – Canoas (Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento), visando analisar a possível superlotação de presos no local decorrente da ausência de transferências para os presídios.
Na visita realizada à DPPA, a presidente Eugênia Reichert; o vice-presidente, Valdir Jung e o tesoureiro, Sérgio Welter, foram recebidos pelo Delegado da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Canoas, Pablo Queiroz Rocha, representando o Diretor da 2ª DPRM, Juliano Brasil Ferreira. Também estavam presentes, o coordenador da Comissão Subseccional de Direitos Humanos, William Alves, bem como a integrante Lais Gorski; a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da OAB/RS e também conselheira Esatadual, Neusa Bastos e o coordenador da comissão de Advogados Criminalistas, Francisco José Alves.
Com instalações apropriadas e organizada estrutura física, no momento da vistoria na DPPA Canoas não haviam presos, sendo informado pelo Delegado Pablo que nunca houve superlotação no local, bem como o tempo máximo que um encarcerado permaneceu no local foi de 48 horas aguardando vaga. Foi observado amplo espaço no ambiente carcerário, com 4 celas, onde ficam os presos aguardando remoção, e mais a da triagem. Durante a visita foi apresentada a sala Lilás, destinada ao atendimento de mulheres vítimas de violências.
Foi constatado ainda, que para cada plantão da Delegacia, a equipe é formada por 05 servidores e 01 Delegado, mas que pela demanda existente, deveriam ter no mínimo, o dobro de servidores por plantão. A DPPA Canoas também recebe os flagrantes de toda grande região metropolitana (Nova Santa Rita, Esteio, Eldorado do Sul, Sapucaia do Sul e Guaíba) após às 20 horas.
Segundo informações do Tribunal de Justiça, a crise carcerária está ocorrendo em todo o RS, pois com a falta de vagas nos presídios, o resultado são Delegacias que possuem encarcerados que extrapolam sua capacidade de vagas e de permanência no local, vez que as Delegacias objetivam ser uma passagem temporária aos presos que aguardam transferência para os presídios que tem vagas disponíveis.
Tendo em vista que as Delegacias não possuem estrutura orçamentária e física para esta demanda, as condições estruturais aos presos se tornam insalubres, pelo espaço insuficiente e verba indisponível para suprir as necessidades de higiene, saúde e alimentação. Outra questão muito relevante, são os possíveis transtornos causados por presos de alta periculosidade, pois as Delegacias não são preparadas para a manutenção dos presos no local podendo gerar situações conflitantes internas e externas.
O objetivo das vistorias que estão ocorrendo em alguns municípios é o de alertar a população de possíveis condições ineficientes que podem estar ocorrendo nas Delegacias, requerendo uma breve resolução por parte do Governo, evitando-se o agravamento da situação.
