Como forma de avaliar a situação carcerária nas Delegacias, a Subseção Canoas realizou a 2ª Blitz na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Canoas – DPPA, reunindo-se com o Delegado Diretor da 2ª DPRM Cristiano Fiolic Alvarez, a fim de averiguar a possível superlotação de presos em razão da ausência de transferências para os presídios.

Segundo informações recebidas, haveria superlotação de presos à espera de providências, sendo que a delegacia tem como objetivo ser uma breve passagem aos apenados, para que sejam remanejados imediatamente às penitenciárias disponíveis.

Na blitz realizada nesta tarde (30), 16 presos estavam aguardando remoção, sendo que: 04 presos estavam aguardando a cinco dias; 01 preso aguardando a quatro dias; 05 presos aguardando a três dias; 03 presos aguardando a dois dias e 03 presos aguardando a 24 horas.

Conforme já abordado em matéria anterior, a remoção de presos nas delegacias não ocorre em razão da defasagem de vagas nos presídios, como observado em diversas cidades, resultando em delegacias lotadas e que não possuem estrutura orçamentária e física para receber uma demanda maior de pessoas, pelo espaço insuficiente e verba indisponível para suprir as necessidades de higiene, saúde e alimentação. Inclusive, essa superlotação compromete a segurança do sistema penitenciário.

Foi observado que o problema mais relevante da situação atual são os presos advindos do VEC da Comarca de Novo Hamburgo, resultado da interdição de presídios situados naquela jurisdição. Inclusive, os presídios de Montenegro e de Charqueadas estão interditados.

A OAB Subseção Canoas continua recebendo denúncias sobre superlotação, buscando apurar os fatos e realizar as providências necessárias junto aos responsáveis.

Participaram da reunião, os diretores da Subseção Eugênia Reichert, presidente e Valdir Jung, vice-presidente e a Comissão de Direitos Humanos.