Com a presença de diversos advogados, sociedade, servidores e autoridades, ocorreu, no último dia 15, Audiência Pública sobre o Poder Judiciário Local no Foro Estadual de Canoas.
Organizada pela OAB Subseção Canoas e OAB Seccional do RS, as Audiências Públicas estão ocorrendo em todo Estado, por iniciativa da Seccional, tendo como propósito alertar a sociedade e debater sobre a situação do Judiciário.
Para convidar a sociedade para participar do evento, a OAB Subseção Canoas confeccionou faixa referente à Audiência Pública e afixou em frente ao Foro Estadual, bem como, publicou nota no jornal, além das publicações regulares no site, facebook e e-mails cadastrados na Subseção.
Em entrevista realizada ao Jornal Diário de Canoas (publicação no dia 16.05.2015), a presidente Eugênia Reichert afirma a importância de haver um reforço cartorário ou um mutirão para acelerar as demandas judiciárias, visto que há 100 mil processos tramitando em Canoas, havendo um grande déficit de funcionários, cartórios superlotados e limitações, inclusive, físicas.
Em complemento às autoridades citadas na notícia veiculada no site da OAB Seccional do RS, registramos ainda, as seguintes presenças: Diretoria da Subseção, representada pela presidente, Eugênia Reichert, já citada, Carlos Maack, Vice-presidente; Ana Lúcia Santiago Nunes, Secretária-Geral; Charles Rodrigues Pacheco, Secretário-Geral Adjunto e Márcio Cardoso, Tesoureiro; os Conselheiros Subseccionais, Jorge Luiz Dalmás, Magda Schwerz, Maria Goreti Stefanello Lisboa; os coordenadores de Comissões da Subseção: Fabiane Xavier Pereira (Coordenadora da Comissão de Comunicação Social e também coordenadora geral da Audiência Pública); Daniela Araújo Ramos (Comissão de Cultura, Cursos e Palestras); Cláudio Luiz Marafigo (Comissão de Defesa, Assistência às Prerrogativas dos Advogados); Caroline Cogo (Comissão de Eventos) e Gervásio Damian (Comissão de Solidariedade e Inclusão Social); e ainda, a ex-presidente da OAB Subseção Canoas, Rosaly Brandalise Rizzon.
Confira a notícia na íntegra, publicada no site da Seccional da OAB/RS:
Em Canoas, integração entre OAB/RS e Judiciário marca 12ª audiência pública:
Bertoluci frisou que a Ordem gaúcha está trabalhando para alertar a sociedade sobre as dificuldades de receita do Judiciário, além de fomentar métodos alternativos de solução de conflitos.
Nesta sexta-feira (15), foi cumprido mais um roteiro de audiências públicas da OAB/RS para debater medidas no âmbito do Judiciário Estadual. Após percorrer a cidade de Alvorada, foi realizado o 12º encontro. Promovido no Foro da Comarca de Canoas, contou com a presença do presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, e do vice-presidente do TJRS, desembargador Francisco José Moesch.
Nos encontros, são abordadas as estruturas e as condições da Justiça do RS, como eventuais déficits de juízes/servidores e seus números, além de métodos alternativos de solução de conflitos. As audiências, que iniciaram no mês de março, já foram realizadas em Encruzilhada do Sul, Santa Maria, São Luiz Gonzaga, Panambi, Guaíba, Passo Fundo, Tapejara, Casca, Bom Jesus e Gramado/Canela e Alvorada. Na próxima quinta (21) e sexta-feira (22), serão realizados encontros em Dom Pedrito, Alegrete e São Gabriel.
Na condução dos trabalhos, o diretor da Escola Superior de Advocacia, conselheiro seccional Rafael Canterji, enfatizou a integração das instituições para a qualificação da prestação jurisdicional. “Hoje, estamos todos no mesmo lado do balcão, em que não há defesa ou acusação, não há culpado ou inocente. Estamos todos com o propósito de trazer as nossas experiências, as nossas ideias, para minimizarmos os reflexos negativos e mais do que isso, visar alternativas de melhorias dos serviços a serem prestados”, afirmou.
A presidente da subseção de Canoas, Eugênia Reichert, apontou que a Comarca tem um número expressivo de processos, que os cartórios estão superlotados e o espaço para atendimento foi reduzido. A dirigente relatou ainda que a 3ª e 5ª Varas Cíveis, em razão do excessivo número de processos e morosidade, são motivos constantes de visitas à Corregedoria-Geral da Justiça na busca de um reforço cartorário. “Sabemos e reconhecemos o empenho da direção do Foro, dos magistrados, dos servidores que têm desempenhado suas funções na busca pela solução dos processos, mas precisamos mais. Necessitamos encontrar medidas para vencer a ineficiência do Estado”, registrou.
A juíza-diretora do Foro de Canoas, Giovana Farenzena, declarou que “estamos abertos para ouvir as demandas, pois sabemos que o cenário é defasado, mas hoje estamos com o nosso quadro quase completo”.
O procurador do município, Paulo Torelly, destacou que “a cidade de Canoas possui o 22º maior PIB do País, e assim é necessário buscarmos melhores condições para a prestação jurisdicional em nossa Comarca”.
O juiz-corregedor Eduardo Ernesto Lucas Almada salientou que “venho com o objetivo de ouvir e esclarecer as dúvidas sobre o atual cenário da Comarca de Canoas”.
O vice-presidente do TJRS, desembargador Francisco José Moesch, saudou a iniciativa da Ordem gaúcha, lembrando que a entidade vem sendo parceira na busca de melhores condições à atividade jurisdicional do Estado. “A sociedade acredita no Poder Judiciário, e, evidência disto é a procura entre 1990 a 2012, em que houve um crescimento de 6.208%. Qual atividade cresceu tanto neste Estado e neste mesmo período?”, indagou o dirigente, afirmando ainda que a OAB/RS é exemplo de instituição que busca ajudar.
“Em 2014, Bertoluci ao longo de um encontro nacional da advocacia, realizado em Recife, chamou a atenção das autoridades para a necessidade da revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário. Este é o trabalho de parceria, este é o trabalho de quem procura ajudar”, afirmou o magistrado adiantado que irá levar o pleito da subseção de Canoas, de elevar a entrância da Comarca, para análise da administração do Tribunal.
Na sua fala, Bertoluci frisou que a OAB/RS está trabalhando para alertar a sociedade sobre as dificuldades de receita do Judiciário, salientando, entretanto, sobre o momento estrutural delicado do Estado. “Neste sentido, fomos ao Colégio Nacional de Presidentes da OAB, em Recife, em 2014, sustentar a necessidade de revisar a Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário, que é um poder prestador de serviços à cidadania. Neste debate, ganhamos o apoio fundamental da OAB Nacional, que conta com Claudio Lamachia na vice-presidência”, explicou.
O dirigente explicou como a OAB/RS vem percorrendo o Estado com as audiências públicas. “Em todos os recantos do Rio Grande, a advocacia e a cidadania cobram por providências em relação à prestação jurisdicional. Fica o compromisso da Ordem gaúcha para avançarmos além desses encontros e em resultados efetivos. Em Torres, no nosso próximo Colégio de Presidentes de Subseções, vamos prestar contas de cada uma dessas audiências”, anunciou.
Presenças
Estavam presentes ainda o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier; as conselheiras seccionais Neusa Rolim Bastos e Viviane Potrich; a juíza da 2ª Vara de Família, Mariana Motta Mingheli; o juiz da 5ª Vara Cível, Telmo Abech; o vereador Juares Hoy; e o procurador adjunto do município, Eribert Mallman.
Fonte: OAB/RS
Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717
