A Seccional da OAB/RS reiterou ao Tribunal de Justiça, através do ofício 0599/2018/GP, a solicitação de suspensão dos prazos processuais, audiências e demais atos judiciais em todo o Estado, devido a paralisação dos caminhoneiros, que ainda não se tem notícias acerca de sua total normalização.
Inclusive, a Subseção Canoas requereu diretamente aos diretores dos foros e, individualmente a cada magistrado das Varas, a suspensão dos prazos processuais; o cancelamento das audiências ou a não aplicação das penalidades em caso de ausências.
Diante da Portaria anterior expedida pelo TJ/RS, comunicando que a matéria é de cunho jurisdicional, divulgamos as Portarias expedidas pelas Comarcas que tiveram as seguintes decisões: -Suspensão de prazos processuais ou cancelamentos de audiências.
Confira nas imagens, as Comarcas que já suspenderam os prazos ou as audiências:
