Reunião da Comissão Mista: digitalização dos processos físicos da Justiça Estadual

No dia 27/08/21, das 14 às 15 hs, foi realizada importante reunião telepresencial da Comissão Mista da Justiça Estadual, com a participação da Juíza Diretora do Foro, representantes da PGM, MP, PGE, Procuradoria do INSS e OAB.

A Subseção esteve representada pelo Dr. Jaime Valverdu, vice-presidente, e pelo Dr. João Carlos Anjos, presidente da Comissão da Justiça Estadual.

DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS

A partir do dia 21/09/21, será dado início à digitalização dos processos físicos que tramitam na comarca de Canoas.

A previsão de conclusão dos serviços é dezembro/21.

A empresa contratada pelo TJRS ocupará 04 salas no foro e deverá digitalizar uma média de 400 processos por dia.

Os processos serão digitalizados em blocos de 50 folhas, ou seja, a digitalização não será por peça processual.

Os atendimentos do Balcão Virtual, via whatts, e-mail e telefone, só ocorrerão no horário de funcionamento do foro, à tarde

AVISOS IMPORTANTES AOS ADVOGADOS

1) Do dia 16/09/21 até 24/09/21 não haverá expediente externo no Foro de Canoas.

Em função disso, estarão suspensos os prazos dos processos físicos.

Não haverá acesso ao prédio, razão pela qual não haverá audiência com a presença de partes e testemunhas.

Audiências virtuais poderão ocorrer do dia 16/09 até 24/09, dependendo de cada Juiz.

Os prazos dos processos do EPROC continuarão fluindo normalmente do dia 16/09 até 24/09.

2) Em função da digitalização, os advogados devem proceder a devolução das cargas dos autos físicos urgentemente.

Se não houver devolução, o próprio advogado terá que digitalizar o processo que, por sua causa, não foi devolvido a tempo de ser digitalizado pela empresa contratada.

3) Todos os Advogados devem providenciar no cadastramento no EPROC.

4) Se o processo estiver em digitalização, o ideal é que advogado aguarde e não junte petição física, juntando a petição posteriormente no próprio EPROC.

5) Não será concedida carga de autos alguns dias antes do início da digitalização. Nos processos dos Cartórios que serão digitalizados na 1ª. etapa já não

normalmente.

CRONOGRAMA DE TRABALHO

===1ª etapa

1ª Vara Criminal,

1ª. Vara de Família

3ª Vara Criminal

3ª Vara Cível

===2ª. etapa

2ª. Vara Criminal

4ª. Vara Criminal

Vara da Violência Doméstica

2ª. Vara Cível

===3ª etapa

1ª. Vara Cível

4ª. Vara Cível

5ª. Vara Cível

2ª. Vara de Família

===4ª. etapa

Vara do Jecrim

*Os processos do Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) já estão todos praticamente digitalizados pelos próprios funcionários do Cartório, razão pela qual em seguida já serão cadastrados no EPROC.