PORTARIA Nº 840/2026 – TRF4
TRF4 suspende prazos processuais nesta segunda-feira (28/09)
Em razão dos eventos climáticos adversos que atingiram o Rio Grande do Sul, a Portaria nº 840/2026 determina a suspensão, em 28 de setembro de 2026, dos prazos processuais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus do Estado.
Também ficam suspensas as audiências e sessões de julgamento, estas últimas mediante requerimento da parte interessada.