No ato de assinatura do termo de cooperação, no Palácio Piratini, Bertoluci discursou que “os mais de 60 mil advogados ativos de todas as 106 subseções serão grandes agentes fomentadores desta causa da cidadania”.
Na tarde desta quinta-feira (09), o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, assinou termo de cooperação com o governo do Estado para a implantação de campanha para doação a fundos estaduais do idoso, da criança e do adolescente. A parceria firmada em evento realizado no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, contou com a presença do governador do RS, José Ivo Sartori, e do diretor-tesoureiro da entidade, Luiz Henrique Cabanellos Schuh.
Além da OAB/RS, a ONG Parceiros Voluntários e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado também são apoiadores da iniciativa. O objetivo é incrementar os recursos destinados aos fundos, através de incentivos de parte do Imposto de Renda. As doações podem ser deduzidas do IR devido, dentro do limite estabelecido pela legislação federal, que é de 3%. O prazo para a contribuição encerra-se no dia 30 de abril, data final para entrega da declaração de 2015.
O potencial de arrecadação, considerando-se a possibilidade de contribuição sobre o Imposto de Renda a pagar em 2015, é de R$ 500 milhões. Atualmente, apenas 3% desse montante são destinados aos fundos (R$ 15 milhões, aproximadamente).
Em seu pronunciamento no evento, Bertoluci declarou o total compromisso da OAB/RS com a causa que trará benefícios diretos para toda a cidadania. “Estamos aqui para demonstrar o nosso orgulho de estarmos irmanados com as demais entidades nesta nobre causa. Temos absoluta certeza de que os mais de 60 mil advogados de todas as 106 subseções da Ordem gaúcha serão grandes agentes nesta causa”, afirmou.
Bertoluci também frisou que o propósito da cooperação está diretamente ligado com as diretrizes da Ordem gaúcha. “A advocacia realiza um verdadeiro múnus público, sendo uma das instituições defensora das grandes causas da cidadania”, finalizou.
O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, César Luís de Araújo Faccioli, ressaltou a necessidade da criação de uma nova cultura no RS. “As pessoas necessitam se conscientizar sobre esta simples forma de contribuição, que não acarreta nenhum custo a mais, mas faz uma grande diferença para os outros cidadãos. Por isto realizamos estas parcerias, sendo a OAB/RS uma das principais companheiras para divulgar esta iniciativa”, indicou.
A secretária extraordinária do Gabinete de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, conclamou as pessoas para que participem da campanha. “Desta forma, garantimos que valores que eventualmente iriam para o governo federal, permaneçam no Estado, gerando mais oportunidades. Agora temos a possibilidade de decidir onde os nossos recursos serão investidos, tendo o máximo de transparência”, finalizou.
A presidente da ONG Parceiros Voluntários, Maria Elena Johannpeter, frisou que esta é uma oportunidade única de contribuir com o futuro de crianças, adolescentes e idosos. “É necessário agregar o máximo de instituições e pessoas para que doam e façam desta causa, uma realidade”, acrescentou.
A vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado, Magda Regina Wormann, explanou que a cooperação com o governo do RS prevê a “participação dos contadores na prestação de informações à comunidade e de orientação aos contribuintes sobre os incentivos fiscais”.
Por fim, Sartori reforçou que o processo será pautado pela total transparência dos recursos doados. “Todas as ações terão este preceito. Serão realizadas prestações de contas, indicando em que instituições e qual o montante investido em cada uma, gerando um retorno para os cidadãos, demonstrando para onde foram destinados os seus valores”, indicou.
Também estiveram presentes na cerimônia, o vice-governador, José Ivo Cairoli; o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; a representante da Defensoria Pública do Estado, Claudia Barros; e o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Carlos Luiz Sioda Kremer.
Fonte: OAB/RS
João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715
