O requerimento da Ordem gaúcha reivindica a suspensão dos prazos até que a situação seja normalizada.
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, encaminhou, nesta sexta-feira (16), ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um ofício solicitando a suspensão de prazos devido aos estragos ocasionados pelo ciclone extratropical que atingiu, durante a madrugada, Porto Alegre e as regiões metropolitana, do litoral e da serra.
O requerimento da Ordem gaúcha reivindica a suspensão dos prazos até que a situação seja normalizada, dado que o temporal e a ventania registraram a falta de luz e de internet, além de alagamentos e rodovias bloqueadas, em uma zona que permeia o trabalho de grande parcela da advocacia gaúcha.
Tal medida se mostra necessária, uma vez que o ciclone ocasionou instabilidade nos sistemas de telecomunicações e dificuldades de deslocamentos. Sem estes, os advogados e as advogadas são inviabilizados de protocolarem seus prazos nos processos e de realizar audiências, sejam presenciais ou virtuais, em razão da falta de luz e de internet.
Lamachia reforçou a solicitação visando evitar eventuais prejuízos ao exercício da advocacia e à defesa da cidadania. “Estamos acompanhando a situação e tomamos essa medida com o objetivo de assegurar o trabalho da advocacia gaúcha que representa em juízo o cidadão.”
Acesse a íntegra dos ofícios nos links abaixo:
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