OAB/RS LANÇA O OBSERVATÓRIO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
A OAB/RS disponibiliza à advocacia o formulário Observatório da Prestação Jurisdicional, uma iniciativa institucional criada para acompanhar e enfrentar situações de morosidade processual que impactam o exercício da advocacia e o acesso à Justiça.
Por meio de um formulário eletrônico, advogadas e advogados podem comunicar casos de excesso de prazo ou ausência de movimentação processual. As informações são registradas em um sistema institucional que permite o acompanhamento das demandas, promovendo maior organização, transparência e interlocução com os órgãos do Poder Judiciário.
O Observatório não substitui os instrumentos processuais nem interfere na atuação dos magistrados. Seu objetivo é fortalecer a defesa da razoável duração do processo, das prerrogativas da advocacia e do acesso à Justiça, além de gerar dados que contribuam para a identificação de padrões de demora e o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Colegas, Se você enfrenta demora excessiva na tramitação de um processo, registre sua situação por meio do formulário:
https://form.jotform.com/261885534531664