OAB/RS informa: Judiciário gaúcho retomará atividades em regiões de bandeira laranja e amarela nesta quarta-feira (15)

Com um espírito de cooperação e construção de alternativas, a OAB/RS viabilizou, junto ao TJRS, o retorno gradual e controlado, de atividades forenses, seguindo os critérios do Sistema de Distanciamento Controlado promovido pelo Governo do Estado.O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressaltou que a retomada do expediente presencial e abertura dos prazos dos processos físicos nesta quarta-feira (15) é fruto do diálogo e da atuação da Ordem, tanto com cúpula do TJRS, quanto com os presidentes das 106 subseções, conselheiros seccionais e a diretoria da OAB/RS.

Foi nesse sentido que a OAB/RS pleiteou e garantiu, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pedido de autonomia e retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário. A solicitação indicava que o retorno deveria acontecer de forma gradual e sistematizada, observada a implementação das medidas mínimas previstas na Resolução CNJ nº 322.

A partir dessa decisão, a OAB/RS e o TJRS construíram alternativas e estabeleceram um diálogo permanente para que a reabertura dos fóruns acontecesse da melhor maneira nesta quarta-feira, (15/07). Será, portanto, retomado, amanhã, o expediente e os prazos dos processos físicos apenas nas localidades de bandeira laranja e amarela, além daqueles localizados nas cidades de regiões regidas pela bandeira vermelha, mas autorizadas a seguirem com medidas estabelecidas com a classificação laranja, respeitando a orientação do Sistema de Distanciamento Controlado promovido pelo Governo do Estado.

Confira a lista de Comarcas que retomam o expediente nesta quarta-feira (15):

Agudo

Alegrete

Antônio Prado

Arrio Grande

Arroio do Tigre

Augusto Pestana

Bagé

Butiá

Cacequi

Cachoeira do Sul

Campina das Missões

Campo Novo

Candelária

Catuípe

Cerro Largo

Constantina

Coronel Bicaco

Crissiumal

Cruz Alta

Dom Pedrito

Encantado

Erechim

Faxinal do Soturno

Gaurama

Getúlio Vargas

Giruá

Guarani das Missões

Herval

Horizontina

Ibirubá

Ijuí

Itaqui

Jaguarão

Jaguari

Lajeado

Lavras do Sul

Marcelino Ramos

Mostardas

Não me Toque

Nonoai

Palmares do Sul

Panambi

Pedro Osório

Planalto

Porto Xavier

Quaraí

Restinga Seca

Rio Pardo

Rodeio Bonito

Rosário do Sul

Salto do Jacuí

Santa Bárbara do Sul

Santa Cruz

Santa Maria

Santa Rosa

Santana do Livramento

Santiago

Santo Ângelo

Santo Augusto

Santo Cristo

São Borja

São Francisco de Assis

São Gabriel

São José do Ouro

São Lourenço do Sul

São Luiz Gonzaga

São Sepé

São Valentim

São Vicente do Sul

Taquari

Três de Maio

Tucunduva

Tupaciretã

Uruguaiana

Venâncio

Vera Cruz

Fonte: OAB/RS

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CLARISSA DIAS

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