Conforme previsto, foram reestatizadas a 2ª e a 4° Vara Cível de Canoas. Onde trabalhavam de sete a dez servidores, passaram a atuar três. A Ordem gaúcha aguarda resposta do TJRS quanto ao quadro funcional dos cartórios que serão submetidos ao cronograma estabelecido pelo CNJ para o exercício 2013.
Os efeitos da reestatização dos cartórios privados na Comarca de Canoas foi pauta de reunião, nesta quarta-feira (31), entre o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, e a diretoria da subseção. O tema, que desde maio deste ano vem sendo foco de atuação permanente da Ordem gaúcha e local, aguarda resposta do TJRS quanto ao quadro funcional dos cartórios que serão submetidos ao cronograma estabelecido pelo CNJ para o exercício 2013.
Durante a reunião com a presidente da subseção de Canoas, Eugênia Reichert, que estava acompanhada do vice-presidente, Carlos Alberto Maack, e do secretário-geral adjunto, Charles Rodrigues Pacheco, Bertoluci salientou a falta de definição sobre o requerimento encaminhado ao TJRS.
Conforme previsto, foram reestatizadas a 2ª e a 4° Vara Cível de Canoas. Onde trabalhavam de sete a dez servidores, passaram a atuar três. "A situação é cada vez mais alarmante, uma vez que as varas que foram estatizadas trabalhavam com pouco menos de 20 funcionários para atender a quase 20 mil processos, se considerarmos os números da 2ª e 4ª Vara Cível. A redução de servidores e a falta de uma resposta para a questão causa aflição à advocacia da Comarca", declarou Eugênia.
"Precisamos de informações por parte do TJRS para que possamos conhecer as reais condições de atender minimamente a delicada situação que os advogados de Canoas estão vivenciando em seu dia a dia de trabalho. Entendemos as dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo Judiciário, mas não podemos esperar que o caos se instale para buscarmos soluções. A defasagem do quadro funcional no Poder Judiciário gaúcho não atinge tão somente a advocacia, mas especialmente a cidadania, além de atingir também a própria magistratura", asseverou Bertoluci.
O dirigente também registrou durante a reunião, que atendendo proposição da subseção de Canoas, uma audiência com a presidência do Tribunal de Justiça será agendada para tratar do tema. "As subseções estão preocupadas, pois a falta de reposição de servidores já causa impactos na prestação jurisdicional, tendo em vista que antes da reestatização já existia um grande número de vagas em aberto. Não é possível queem um cartório que não consegue atender a demanda com dez funcionários passe a trabalhar com três ou quatro servidores."
Preocupação da OAB/RS
A Ordem gaúcha requereu ao TJRS, por meio de ofícios, informações sobre o número de servidores que foram ou serão designados para cada um dos cartórios que serão submetidos ao processo de reestatização; quando tais nomeações ocorrerão ou ocorrerão e um paralelo entre a situação do quadro funcional (celetistas e servidores) existente em cada um desses cartórios antes de qualquer medida para pôr em prática o cronograma previsto.
O tema também foi pauta de reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça, Marcelo Bandeira Pereira, o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci e do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Na oportunidade, os dirigentes salientaram a Bandeira a preocupação das subseções quanto a aproximação dos prazos e a falta de reposição de servidores.
Além disso, a subseção de Canoas tem se empenhado na busca por soluções. A OAB do município promoveu, em maio, um movimento em frente ao Foro de Canoas para sensibilizar a sociedade sobre o problema. Mobilizada, a classe esteve presente ao local, onde foi chamada a atenção da população para um iminente colapso no judiciário. "A mobilização pela prestação jurisdicional digna é uma campanha permanente, demonstrando assim, o descontentamento da classe com o tratamento do Judiciário para com os advogados e os jurisdicionados", concluiu Eugênia Reichert.
Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528
