A Ordem dos Advogados do Brasil – Rio Grande do Sul, Subseção de Canoas, por meio da sua Diretoria e da Comissão Subseccional da Saúde, vem, através da presente Nota Pública, demonstrar extrema preocupação com a gravidade da situação da saúde no município de Canoas.

Como é de conhecimento da coletividade, há anos é constatada a precariedade do atendimento em saúde na cidade de Canoas, com reiterados atrasos nos pagamentos dos profissionais da saúde, a escassez de insumos hospitalares, a inoperância de equipamentos médicos, dentre outros problemas.

Recentemente, foram restringidos os atendimentos à população, com a interrupção das cirurgias eletivas e, inclusive, a desassistência alimentar dos pacientes internados nos nosocômios do município.

Ainda, há passivo vultoso das verbas salariais dos profissionais que laboram nos hospitais. Não há como prestar serviço essencial e de relevância à sociedade, através de um trabalho digno, se os seus honorários estão atrasados há meses e, tampouco, possuem insumos básicos para realizar o atendimento aos pacientes. A situação é caótica e merece uma resposta imediata das entidades governamentais, inclusive, Ministério Público Estadual, o qual já foi oficiado.

O Poder Público não pode restar omisso, novamente, diante do colapso na saúde canoense. A população não pode mais esperar por respostas vagas e promessas de melhorias que nunca se concretizam.

A OAB/RS, Subseção de Canoas, preza pelo cuidado à saúde da população e está acompanhando de perto todas as demandas que versam sobre este assunto, mantendo-se firme no compromisso supremo de defender os direitos esculpidos na Carta Magna.

Canoas/RS, 16 de maio de 2023.