Feriado do Dia do Servidor Público foi transferido de 28 para 31 de outubro
A Justiça do Trabalho e Justiça Federal do Rio Grande do Sul transferiram o feriado do Dia do Servidor Público de 28 de outubro (data original) para 31 de outubro, na segunda-feira. Neste dia, não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias da 4ª Região. Os prazos processuais que coincidirem com 31 de outubro de 2016 serão prorrogados para o dia útil seguinte (3 de novembro).
Os dias 1º e 02 de novembro também são feriados nos órgãos da Justiça Federal (que inclui a Justiça do Trabalho), de acordo com artigo 62, inciso IV, da Lei nº 5.010/66.
Estabelecida pela Resolução Administrativa nº 53/2015 e conforme a Portaria n. 823/16.
Fonte: Secom/TRT4 - JFRS
