Melhorias na Prestação Jurisdicional é Tema de Reunião no Foro Estadual de Canoas
Em reunião realizada no último dia 31.03, com a Juíza Diretora do Foro Estadual de Canoas, Adriana Rosa Morozini, a presidente da Subseção, Eugênia Reichert, acompanhada pelo secretário-geral adjunto e coordenador da Comissão da Justiça Estadual João Carlos dos Anjos e pela integrante da mesma comissão, Raquel Gazzoni Tondo, levaram à Magistrada demandas referentes a melhorias para a prestação jurisdicional no Foro de Canoas.
Após a manifestação da Subseção acerca da preocupação com a redução de servidores na Justiça Estadual, vários escrivães, além da 2ª. Vara que continua sem Juiz Titular há mais de um ano, aliado a remoções de Magistrados, foi informado pela Diretora do Foro, que dois servidores foram recentemente designados para a Comarca de Canoas, sendo estes então designados para 2ª. e 5ª. Cíveis respectivamente.
Quanto às remoções, segundo a Magistrada, não há previsão tendo em vista as condições atuais que passa nosso Estado, refletindo-se também no quadro de servidores. A presidente da Subseção informou que, como medida para tentar manter tanto servidores como magistrados na Comarca, na gestão anterior houve pedido de elevação da comarca de Canoas de entrância intermediária para final, tendo este pleito sido rejeitado pelo Tribunal de Justiça.
Informado ainda, que está em análise as sugestões da Subseção para melhorias no Setor de Protocolo e Informações.
A antiga reivindicação da Subseção com relação a instalação do Anexo Fiscal também sugerida pela Subseção, teve como resposta da Diretora do Foro, que no momento, por falta de até mesmo de estrutura física não há como ser implementado, mas oportunamente, serão analisados os impactos positivos de sua instalação em outras Comarcas.
A Subseção também questionou se há previsão de iniciar as obras com relação a ampliação do Foro Estadual de Canoas, projeto que já havia sido aprovado pelo TJ, no entanto a Diretoria do Foro também informou que não existe previsão em razão da condição financeira que passa o Estado atualmente.
Também será realizado estudo, quanto à atuação da Comissão Mista em outras Comarcas e os aspectos positivos. A diretora entendeu que os casos de outras Comarcas deverão ser analisados para viabilizarmos a reativação em Canoas.
Registrado ainda, que três terminais de informação processual estão funcionando no Foro Estadual, no térreo, terceiro e sexto andar, apesar da notícia que não retornariam a nossa Comarca. Quanto ao fechamento do protocolo durante o período de recesso no horário de almoço, entende a diretora que depende das condições e da respectiva avaliação e disponibilidade de servidor no momento.
Tanto Subseção, quanto Direção do Foro Estadual demonstraram nessa reunião o objetivo de construir alternativas para melhorias e avançar na prestação jurisdicional, ainda que considerando todas as restrições orçamentárias e de servidores.
