Em razão de expectativas, ao redor país, envolvendo julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destaca a importância de as decisões serem observadas: “A jovem democracia brasileira precisa superar todos os desafios que tem pela frente. Isso exige um senso de solidariedade de todos. Não agir assim significa um retrocesso”, pontua.

Confira a seguir a nota assinada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia:

"O Brasil passa por uma forte crise institucional, política e econômica. Não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia. Por isso, o respeito às decisões do STF, independentemente dos vencedores e dos vencidos, é condição para a existência do Estado de Direito.

O país vive hoje seu mais longo período democrático, iniciado com o fim da ditadura militar. Nossa jovem democracia já criou instituições sólidas e capazes de lidar com erros e acertos. É preciso aprimorá-las, como tem sido feito a partir do uso de ferramentas e mecanismos constitucionais. Não existe solução para o Brasil à margem da Constituição.

A OAB, no seu papel de tribuna da cidadania e defensora intransigente do Estado democrático de Direito, conclama a nação a repudiar qualquer tentativa de retrocesso e reitera sua determinação em continuar apoiando a luta pela erradicação da corrupção em nosso país, na estrita observância do que determina a Constituição. Para os males da democracia, mais democracia. Não podemos repetir os erros do passado!"

CLAUDIO LAMACHIA, presidente nacional da OAB

Fonte: OAB/RS