Conforme informação constante na Ordem de Serviço nº. 009/2015-P - da Justiça Estadual, o horário de expediente nas segundas e sextas-feiras será diferenciado nos meses de janeiro e fevereiro nos serviços auxiliares do Tribunal de Juustiça e no 1º grau de jurisdição. Confira abaixo: 

ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/2015-P

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 139-12/000006-9,

DETERMINA:

ART. 1º NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO SERÁ DAS 12 ÀS 19 HORAS, NAS SEGUNDAS-FEIRAS, E DAS 8 ÀS 15 HORAS, NAS SEXTAS-FEIRAS, DE FORMA ININTERRUPTA, MANTENDO-SE OS RESPECTIVOS SERVIÇOS JURISDICIONAIS SOB REGIME DE PLANTÃO, E SEM PREJUÍZO DAS AUDIÊNCIAS JÁ DESIGNADAS.

            PARÁGRAFO ÚNICO. NAS SEXTAS-FEIRAS, O INTERVALO PARA ALMOÇO SERÁ DE 30 MINUTOS, MEDIANTE REVEZAMENTO, A CRITÉRIO DAS CHEFIAS.

            ART. 2º NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016, QUARTA-FEIRA, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO SERÁ DAS 12 ÀS 19 HORAS, DE FORMA ININTERRUPTA, MANTENDO-SE OS RESPECTIVOS SERVIÇOS JURISDICIONAIS SOB REGIME DE PLANTÃO, E SEM PREJUÍZO DAS AUDIÊNCIAS JÁ DESIGNADAS.

ART. 3º  NOS DIAS REFERIDOS NOS ARTIGOS 1º E 2º, O REGISTRO DO PONTO ELETRÔNICO DAR-SE-Á NO INÍCIO E NO TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO.

ART. 4º A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES CELETISTAS DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO SERÁ DISCIPLINADA POR ORIENTAÇÃO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.

ART. 5º ESTA ORDEM DE SERVIÇO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2015.    

 DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,

PRESIDENTE.