Horário Especial de Carnaval
Sede da Subseção
Nos dias 12.02 e 13/02 de 2024 não haverá expediente na Subseção. O atendimento retorna na quarta-feira, dia 14.02, às 12h.
TJ/RS
Conforme o Ato nº 08/2023 - ÓRGÃO ESPECIAL - nos dias 12 e 13 de fevereiro, não haverá expediente no TJ/RS. Expediente normal na quarta-feira de cinzas.
JT
A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) não terá expediente nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira), em razão do feriado de Carnaval previsto na Lei nº 5.010/66, artigo 62, inciso III. Medidas urgentes serão atendidas pelo Plantão Judiciário.
