FORO ESTADUAL - Retorno gradual das atividades presenciais a partir do dia 04 de setembro
Tendo em vista a nova classificação das Comarcas com bandeira laranja, o sistema de Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP) do Tribunal de Justiça passa a ser adotado a partir desta terça-feira (1º).
Conforme informações do TJRS, até o dia 3 de setembro os prazos processuais estão suspensos e o expediente será somente interno.
A partir do dia 4 (sexta-feira), os prazos processuais são retomados, com atendimento restrito do público externo, das 14h às 18h, para membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advocacia, peritos e auxiliares da Justiça, mediante agendamento.
O acesso do público geral às dependências dos Foros das Comarcas permanece limitado, com exceção das partes e dos interessados que demonstrarem necessidade de atendimento presencial para a prática de ato processual a que tenha sido solicitado a praticar.
Confira, nos links a seguir, a lista de classificação de Comarcas e prazos divulgadas pela CGJ, na semana de 01 a 07/9/2020:
Fonte: OABRS
