Lamachia será um dos palestrantes do evento, que será realizado pelo CFOAB, em Brasília, com entrada gratuita e transmissão ao vivo pela internet, possibilitando que advogados e estudantes assistam o curso pelo computador, celular ou tablet.
Sancionado em março deste ano, o novo Código de Processo Civil será tema de evento promovido pelo Conselho Federal da OAB. Nesta segunda (13) e terça-feira (14), na sede da entidade, em Brasília, ocorrerá o Congresso Brasileiro Sobre o Novo CPC. Com entrada gratuita, as palestras serão transmitidas ao vivo pela internet na íntegra. Assim, os advogados e estudantes poderão assistir o curso pelo computador, celular ou tablet. O link para assistir o evento será disponibilizado no site da Ordem gaúcha.
O evento reunirá importantes nomes do Direito para palestrar sobre as principais mudanças trazidas pela atualização do texto legal. Um dos painelistas será o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que tratará sobre o tema dos recursos sob a luz do novo CPC. Além disso, o dirigente também abordará as principais conquistas da advocacia que estão inseridas no texto. “É, sem dúvida, um dos momentos mais importantes já vividos pela advocacia brasileira, pois a sua sanção traz soluções duradouras para as dificuldades históricas da classe”, afirma Lamachia.
O vice-presidente do CFOAB ainda destaca o importante papel desempenhado pela OAB/RS na apresentação de projetos de lei que foram incorporados ao CPC. “O texto apresenta matérias legislativas que expressam o cumprimento de alguns compromissos que assumimos com a advocacia gaúcha quando iniciamos nosso trabalho na Ordem gaúcha. Entre estas promessas, estão itens como as férias dos advogados; a natureza alimentar dos honorários; o fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC; a vedação da compensação de honorários; e a contagem de prazos em dias úteis”, frisa.
Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o Congresso Brasileiro sobre o novo CPC é a primeira de diversas atividades que a entidade realizará com intuito de esclarecer os artigos. “A sanção apresentou uma série de mudanças importantes para o trabalho não só do advogado, mas de toda a comunidade jurídica. Uma das missões da OAB é a constante atualização do profissional, por isso este Congresso é tão importante. O novo CPC é uma lei moderna e que trará celeridade à prestação jurisdicional, mas é necessário que os advogados entendam as mudanças”, afirma.
ESA/RS também promove curso
A partir de maio, a Escola Superior de Advocacia promoverá curso sobre o novo CPC. As aulas serão nas segundas-feiras, das 19h às 22h, na sede da OAB/RS, tanto na modalidade presencial quanto pelo sistema ESA EaD. Inscreva-se, clicando aqui.
Confira as temáticas e os palestrantes dos debates do dia 13 e 14 de abril
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, fará a conferência magna de abertura, no dia 13/4, às 19h. Fux coordenou a comissão de juristas convocada pelo Senado Federal para elaborar o Código.
Marcus Vinicius presidirá a mesa de abertura do Congresso, no dia 13/4, às 20h. Com o tema “O Advogado e o novo CPC”, a mesa terá como expositores Estefânia Viveiros, presidente da Comissão Especial do novo CPC, e José Roberto dos Santos Bedaque.
O segundo dia do Congresso, 14 de abril, começa às 9h, com o painel “Equilíbrio entre a Ampla Defesa e a Razoável Duração do Processo”, presidido pelo deputado Paulo Teixeira, relator do CPC na Câmara. Alexandre Freitas Câmara, Luiz Rodrigues Wambier e Elias Marques de Medeiros Neto serão os expositores.
Às 11h começa o terceiro painel, “Casos Repetitivos”, presidido por Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União. Gilmar Mendes, ministro do STF, e Mauro Campbell, do STJ, estão a confirmar como expositores. No painel quatro, às 15h, serão debatidos os terceiros nos processos, sob presidência de Sérgio Barradas Carneiro e exposições de Cássio Scarpinella Bueno e Leonardo Greco.
O quinto painel do Congresso será às 16h30 e debaterá os recursos sob a luz do novo CPC. Lamachia presidirá os trabalhos, com exposições de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Nelson Nery (a confirmar). O último painel, “Tutela de Urgência e Tutela de Evidência”, começa às 17h30 e trará os expositores Aluisio Mendes e Eduardo Talamini.
A jurista Teresa Arruda Alvim Wambier proferirá a conferência magna de encerramento, no dia 14/4, às 19h.
Inscrições e certificados
O Congresso Brasileiro sobre o novo CPC é um evento gratuito e aberto ao público. Não é necessário fazer inscrição para participar, basta mandar o nome completo do participante para o e-mail eventosoab@oab.org.br para controle do número de pessoas e para a confecção dos certificados, num total de 16 horas.
Fonte: OAB/RS
João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
