Foto: Comunicação Social - OAB/RS

Candidatos vão à OAB/RS para apresentar propostas em saúde, educação, precatórios e dívida do Estado

Para o evento, foram convidados os oito postulantes ao Executivo. Ana Amélia Lemos, Vieira da Cunha, Humberto Carvalho, Tarso Genro, Edison Estivalete e João Carlos Rodrigues participaram do encontro.

No cumprimento do papel de defesa da democracia e da cidadania, a OAB/RS reuniu os candidatos ao governo do Estado, na tarde desta terça-feira (26), na sede da entidade. Para o evento “OAB quer saber!”, foram convidados todos os oito postulantes ao Executivo. Ana Amélia Lemos (PP), Vieira da Cunha (PDT), Humberto Carvalho (PCB), Tarso Genro (PT), Edison Estivalete (PRTB) e João Carlos Rodrigues (PMN) participaram do encontro. José Ivo Sartori (PMDB) e Roberto Robaina (PSOL) não compareceram. O evento foi transmitido, ao vivo, pelo sistema virtual ESA EaD.

Cada candidato, de forma individual, teve 20 minutos para apresentação dos compromissos nas temáticas: educação e piso nacional do magistério; aplicação e gestão das verbas da saúde pública; dívida do Estado; e pagamento de precatórios. Além disso, todos eles assinaram um pacto de adesão à campanha por Eleições Limpas na internet.

Com a presença do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, fez a abertura do evento, salientando que a OAB quer saber das propostas factíveis dos candidatos ao governo. “Esse momento é de reforçar o conceito e os ideais republicanos e democráticos que norteiam as ações de Ordem. Em nome da cidadania, nossa iniciativa vai ao encontro da campanha ‘Eleições Limpas: Voto não tem preço, voto tem consequências’, com o objetivo de que o eleitor, com clareza, conheça as propostas dos candidatos e reafirme a importância da memória do voto”, ressaltou Bertoluci, frisando que “com os compromissos assumidos, será possível acompanhar e fiscalizar o cumprimento pelo governador eleito”.

Confira as propostas de cada candidato:

Ana Amélia Lemos (PP)

Saúde:
“Atualmente, estamos investindo 8,5% da receita líquida do Estado, quando a lei estadual prevê a aplicação de 12%. Temos que ter o tema como prioridade, tendo rigor e qualidade nos gastos destes valores. Aumentou investimento do Estado na saúde, mas não vislumbramos um aumento de qualidade para os cidadãos”.

Educação:
“O nosso Estado é o 8º lugar no ranking de educação, e não podemos permitir que continue desta forma. Um dos principais objetivos é erradicar o analfabetismo. Sobre o piso do magistério, as leis devem ser cumpridas; temos que valorizar os professores, ampliando a capacitação e tendo um diálogo respeitoso com os sindicatos”.

Precatórios:
“É uma das prioridades do partido e um tema de grande mobilização que impacta diretamente na advocacia e também na sociedade. O direito dos cidadãos deve ser resguardado. Portanto, devemos ter um atendimento muito cuidadoso e cumprir a execução das ações”.

Dívida do Estado:
“Atualmente a dívida do Estado é de R$ 50,4 bilhões, e aumentou 7% de 2012 a 2013, sendo uma situação extremamente preocupante, que deve ser combatida imediatamente”.

Carlos Eduardo Vieira da Cunha (PDT)

Saúde:
“Temos uma grande preocupação com a saúde. Sabemos que não faltam leitos e sim racionalidade para um atendimento ágil e de qualidade. Tenho um firme compromisso de cumprir a lei estadual e aplicar os 12% em saúde”.

Educação:
“Será a prioridade das prioridades. E uma das nossas políticas públicas será retomar a escola de tempo integral, principalmente nas regiões com maior vulnerabilidade social. Também lutarei para que a União destine recursos, buscando cumprir a lei nacional do piso do magistério”.

Precatórios:
“Em defesa da sociedade, estarei ao lado de entidades, como a OAB, que lutam para que os precatórios não sejam dívidas intermináveis. E, principalmente, para que o Estado retome seu lugar na federação”.

Dívida do Estado:
“O acordo que destina 13% da receita à União prejudica investimentos em outras áreas e acredito que a solução para a dívida do Estado é o que a OAB fez, quando ajuizou ação sobre a renegociação da dívida contraída pelo Rio Grande do Sul. Assumo o compromisso de estar ao lado da Ordem neste caso”.

Humberto Setembrino Correa Carvalho (PCB)

Saúde:
O candidato não se manifestou sobre o assunto.

Educação:
“Na educação tem que haver uma política pública para ser destaque. Acredito que a educação tem que ser gratuita e pública desde o ensino fundamental até o ensino superior. A educação não é mercadoria e, sim, um direito elementar dos seres humanos”.

Precatórios:
O candidato não se manifestou sobre o assunto.

Dívida do Estado:
“Enquanto não se resolver a dívida do Estado, é difícil realizar alguma coisa. Não precisamos de uma repactuação, e sim, de uma revisão. Como solução, acreditamos que teríamos que lutar pela inexistência de juros e que o IPCA fosse o único indexador, não comprometendo 13%, mas no máximo 3%”.

Tarso Genro (PT)

Saúde:
“Vamos continuar aplicando os 12% dos recursos na saúde, o que só foi possível ser feito devido aos depósitos judiciais. Continuarei usando estes valores dentro do que a lei me permite, e estou disposto a conversar com as instituições que queiram debater esse tema”.

Educação:
“Já aumentamos em 40% os recursos para educação comparativamente ao governo anterior, e temos um programa que está sendo cumprido. A reforma do Ensino Médio, a Educação Politécnica, a recomposição de rede física das escolas - estamos adotando um sistema de avaliação semelhante ao que possui o MEC e a formação continuada dos professores”.

Precatórios:
“No governo Yeda, foram pagos R$ 153 mil, enquanto no nosso governo, foram pagos R$ 1,7 bi. Em RPVs, foram pagos no governo passado, um bilhão e quarenta e três milhões, e na nossa gestão foram pagos dois bilhões e setecentos e trinta e seis milhões”.

Dívida do Estado:
“Lideramos, com apoio de várias instituições políticas no Estado, uma rebelião política que se traduziu em um PL da Presidência da República que será votado em novembro. Nós conseguimos, com esta movimentação que fizemos em escala nacional, um degrau importantíssimo: um furo na Lei de Responsabilidade Fiscal e um abatimento em 15 bilhões, no mínimo, da Dívida Pública do Estado”.

Edison Estivalete (PRTB)

Saúde:
“O Estado tem que cumprir a lei. Se destinarmos 25% dos royalties do Pré-Sal em dez anos, vamos ter uma boa gestão na saúde. Mas vai depender da pessoa que vai manusear essa gestão”.

Educação:
“Nosso governo vai valorizar a educação em dois turnos, onde um será para estudar e o outro para atividades lúdicas; o quadro de professores tem que ser valorizado. Além dos professores, também os funcionários tem que ser enquadrados no piso”.

Precatórios:
“O Estado não deve mais judicializar precatórios a partir de agora. Aquilo que já for jurisprudência, que já foram pagas ou que já estão próximas de serem pagas, o governo não pode judicializar. Também pretendemos criar créditos habitacionais. Quem tiver precatórios, poderá usar na aquisição da casa própria”.

Dívida do Estado:
“A dívida deveria ser perdoada - uma parte que abata a dívida dos Estados e que os Estados usem essa verba para pagar os precatórios”.

João Carlos Mendonça Rodrigues (PMN)

Educação
“Esta será a prioridade de meu governo. É necessário valorizar os professores, respeitar o piso do magistério, melhorar as condições de trabalho, aumentar o valor do vale-refeição, e inserir dentro das escolas uma equipe médica”.

Saúde
“Uma das formas para investir na área da saúde e em outros setores é tomar medidas drásticas em cortes de gastos, como em cargos de confiança e em investimentos na área publicitária do governo. Outra medida é colocar as secretarias sob administração de profissionais das áreas respectivas”.

Precatórios
“É necessário buscar um ponto de equilíbrio na questão dos precatórios, criando um mercado secundário no setor, em que as empresas que estão em dívida com o Estado sejam devidamente cobradas e, esta verba, investida no pagamento dos precatórios”.

Dívida do Estado
“A dívida pública do Estado com a União como está hoje é impagável. É necessário unir todos os estados que possuem a dívida para fazer pressão política massiva para baixar o indexador de 13% para 6%”.

Presenças

Também compuseram a mesa, além de Lamachia e Bertoluci, o diretor-tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji; o coordenador-geral das Comissões, conselheiro seccional Armando Perin; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Antônio Augusto Mayer dos Santos; o presidente da Comissão de Educação, Denise Souza Costa; e a vice-presidente da Comissão da Saúde, Cristiane Paim.

Fonte: OAB/RS
Camila Cabrera – MTB 16.528
João Henrique Willrich – MTB 16.715
Juliana Jeziorny – MTB 15.416
Liziane Lima – MTB 14.717
Rodney Silva – MTB 14.759