Os dirigentes das subseções reforçaram os pedidos de informações comparativas quanto ao quadro funcional (celetistas e servidores), antes e depois da reestatização.

O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, acompanhado dos presidentes das subseções de Canoas, Eugênia Reichert; e de Lajeado, César Adriano Antoniazzi, reuniu-se com o presidente do TJRS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, para tratar dos efeitos prático-operacionais da reestatização dos cartórios nestas Comarcas.

No encontro, na tarde desta terça-feira (17), no Tribunal de Justiça, os dirigentes reforçaram os pedidos de informações comparativas quanto ao quadro funcional (celetistas e servidores) desses cartórios, antes e depois da reestatização estabelecida pelo CNJ.

O TJRS informou que na 1ª e 2ª Varas Cíveis de Lajeado foram nomeados sete servidores concursados para cada cartório, suprindo as vagas após a reestatização. Em Canoas, também foi informado que as vagas abertas pelos funcionários privados nas 2ª e 4ª Varas Cíveis foram supridas por sete servidores em cada cartório reestatizado.

"Requeremos ter conhecimento do número de servidores que foram e que serão designados para cada cartório, bem como, quais nomeações vão ocorrer em breve", ressaltou Bertoluci, lembrando que a OAB/RS, em maio deste ano, requereu ao CNJ, por meio do CFOAB, a prorrogação dos prazos de reestatização.

Estavam presentes, por Lajeado, a vice-presidente da subseção, Alessandra Glufke; o ex-presidente, Nelson Fensterseifer; as juízas da 1ª e 2ª Varas Cíveis, Débora de Marque e Carmen Barghouti; e o pretor da Comarca, João Vitola. Pela OAB Canoas, participaram o vice-presidente, Carlos Maack; a secretária-geral, Ana Lucia Nunes; e o secretário-geral adjunto, Charles Pacheco.

Colapso do Judiciário

O reaparelhamento da estrutura do Poder Judiciário é uma das principais preocupações da entidade. Nos últimos anos, a OAB/RS tem manifestado sua apreensão com o déficit de servidores e juízes em todo o Estado diante do volume crescente de processos em tramitação.

Em setembro de 2012, tendo em vista o déficit de servidores e juízes, a OAB/RS já havia garantido a prorrogação dos prazos exíguos para a reestatização no Judiciário gaúcho por meio de ofícios ao CNJ e ao CFOAB.

Rodney Silva
Jornalista – 14.759