20 de julho | Estatuto da Igualdade Racial

20/07/2026 13:54:00 https://bit.ly/3T20bzd
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20 de julho | Estatuto da Igualdade Racial

Neste 20 de julho, reafirmamos a importância do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), um marco na promoção da igualdade de oportunidades, no combate ao racismo e na garantia dos direitos da população afrodescendente no Brasil.

A construção de uma sociedade mais justa passa pelo respeito à dignidade humana, pela valorização da diversidade e pelo compromisso permanente com a equidade. A advocacia tem papel fundamental na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento de uma Justiça verdadeiramente inclusiva.

Igualdade racial é justiça. É direito. É dignidade.

OAB Subseção Canoas
Compromisso com a cidadania, os direitos humanos e a promoção da igualdade.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul - Canoas
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