13 de Julho | Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um dos mais importantes marcos na proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.

Mais do que um instrumento de garantia de direitos, o ECA reafirma o compromisso da sociedade, da família e do Estado com a promoção da dignidade, da educação, da saúde, da convivência familiar e comunitária, da proteção contra todas as formas de violência e do desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes.

Neste dia, a OAB Subseção Canoas reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais, o fortalecimento da cidadania e a construção de uma sociedade mais justa, segura e acolhedora para as novas gerações.

Garantir direitos hoje é construir um futuro melhor para todos.