Grupo de Estudos Virtual
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 

O Grupo de Estudos sobre o Projeto Anticrime que teve seu início em março de 2019, foi retomado na Subseção, no formato virtual, em maio/2020 e continuará a ocorrer mensalmente.

No mês de outubro, o encontro abordará o tema: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL e será transmitido pela plataforma Google Meet.

A atividade conta com a organização da Comissão de Cultura, Cursos e Palestras e Comissão de Direitos Humanos, através da coordenação do presidente da Comissão de Cultura, Cursos e Palestras, Tiago Oliveira de Castilhos, também Secretário-geral adjunto da OAB Subseção Canoas.
Como palestrante, pfoi convidado o professor e advogado criminalista Mateus Marques, também Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca. Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS.Professor pesquisador do Departamento de Direito Penal da Universidad Castilla-La Mancha (Toledo/Espanha). Pesquisador estrangeiro do Instituto Vasco de Direito Processual (San Sebastián/Espanha). Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados – ANPPD.

Dia 09 de outubro, às 9h30.

Os advogados podem se inscrever para participar através do e-mail:
oabcanoassede@oabrs.org.br até dia 07 de outubro.

A transmissão será através da plataforma Googl Meet, que terá o link disponibilizado aos inscritos.