CURSO INTENSIVO
A REFORMA TRABALHISTA
Uma análise “artigo por artigo”
De 21 a 22 de novembro
PROFESSOR:
Francisco Rossal de Araújo
Desembargador Federal do Trabalho – TRT 4ª Região
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Francisco Rossal de Araújo tem 27 anos de magistratura, longa experiência profissional e docente, com inúmeras obras publicadas. Durante o ano de 2015 encontrava-se convocado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Objetivos do curso:
As recentes alterações na CLT são as mais amplas e profundas das últimas décadas.
A atualização profissional é uma necessidade diante das recentes modificações.
O curso visa a analisar “artigo por artigo” todas as alterações ocorridas em mais de 100 dispositivos da CLT.
Engloba aspectos de Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo, Responsabilidade Civil Trabalhista e Direito Processual do Trabalho.
É uma oportunidade única de uma atualização técnica e vinculada aos aspectos da prática profissional.
Data: 21, 22 e 23 de novembro
Horário: 19h às 22h30min
NOVO LOCAL: IPUC CANOAS
ENCONTRO I – Dia 21 de novembro
- Direito individual
- Grupo econômico e responsabilidade dos sócios
- Horas in itinere
- Banco de horas
- Prescrição intercorrente
- Multas
- Trabalho tempo parcial
- Jornada 12 x 36
- Intervalos
- Teletrabalho
- Férias/parcelamento
ENCONTRO II – Dia 22 de novembro
- Dano extrapatrimonial/tarifação
- Insalubridade e gestante
- Trabalho intermitente
- Uniformes
- Salário e remuneração
- Rescisão contratual e multas
- Planos de demissão voluntária
- Altos empregados – regime especial
- Representação dos empregados
- Negociado e legislado
- Contribuição sindical
- Terceirização e alterações na Lei 6.019/74
ENCONTRO III – Dia 23 de novembro
- Processo do Trabalho
- O TST e as Súmulas
- Custas, depósito recursal e Justiça Gratuita
- Honorários periciais
- Honorários advocatícios e sucumbenciais
- Dano processual
- Execução em razão do lugar
- Ônus da prova
- Desistência da ação e revelia
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Acordo extrajudicial e homologação
- Execução de ofício
- Liquidação de sentença e atualização monetária
- Seguro-garantia judicial
- Recurso de Revista – alterações
INVESTIMENTO:
R$350,00 à vista ou 2x R$175,00.
R$ 300,00 à vista ou 2x R$ 150,00.
R$150,00 à vista ou 2x R$75,00.
# PAGAMENTO À VISTA: Depósito em conta na CEF/Lotéricas; transferência eletrônica ou cobrança, por e-mail, via “pag seguro” (Não trabalhamos com boleto).
## PAGAMENTO PARCELADO: 1ª parcela (depósito em conta CEF/Lotéricas; transferência eletrônica ou cobrança por e-mail, via “pag seguro”) para garantia da vaga; e, demais parcelas, no primeiro dia de aula, “passamos” o cartão de crédito na máquina ou aceitamos cheques.
A inscrição é feita/comprovada pelo e-mail (franciscorossalcursos@gmail.com) ou via whatsapp (51 99624.2233), mediante pagamento de, ao menos, 50% do investimento para garantia da vaga.
### Entregaremos uma apostila no início da aula, com um quadro comparativo da legislação vigente e a da Reforma, em vacacio. Estudaremos toda Lei 13.467/2017, artigo por artigo!!
