CURSO TELEPRESENCIAL EM JUNHO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO:
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS EMPRESAS E DOS SEGURADOS

Dias 02, 04, 09 e 11 de junho

http://cursos.aasp.org.br/fichacurso.aspx?id_curso=21170&id_unid=161

A OAB/RS, em parceria com a ESA - Escola Superior de Advocacia - realiza a transmissão de cursos telepresenciais através de convênio com a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Os cursos telepresenciais possuem sistema de transmissão "ao vivo" via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Coordenação
Dr. Adilson Sanches

Horário
10 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
8 h

Objetivo
Estudar o sistema de custeio da Previdência Social por meio de temas pontuais, oferecendo a atualização do participante sobre questões tributárias, previdenciárias e execução trabalhista, quanto às contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e pelos segurados.

2/6 – segunda-feira
O sistema tributário nacional e a posição da contribuição previdenciária. Trata-se de tributo? Quais os efeitos? O prazo decandencial e prescricional, quanto à exigibilidade das contribuições das empresas e dos segurados. As espécies de contribuições das empresas (Cofins, CSLL, PIS, folha de pagamento, etc.)
Dr. Kiyoshi Harada

4/6 – quarta-feira
A contribuição previdenciária dos segurados empregados, trabalhadores avulsos, segurados especiais, contribuintes individuais, empregados domésticos e segurados facultativos. O MEI. A contribuição da dona de casa. Cálculos. A retenção na fonte de 11% na contratação de autônomos e empresas na cessão de mão de obra. A contribuição decorrente do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A contribuição para custeio das aposentadorias especiais. O Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT).
Dr. Adilson Sanchez

9/6 – segunda-feira
O Processo Administrativo Fiscal (PAF). A constituição do crédito de natureza previdenciária e sua cobrança. A execução fiscal. A defesa das empresas.
Dr. Luis Antonio Flora

11/6 – quarta-feira
A execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. O ônus da contribuição. A incidência nos acordos trabalhistas. Verbas em que incide ou não a contribuição previdenciária. Como recolher a contribuição e os efeitos para fins de benefícios previdenciários.
Des. Ivani Contini Bramante

Local
OAB Subseção Canoas
Rua Ipiranga, 95, sala 303 – Centro – Canoas
Tel: 3466.2122 - e-mail: oabcanoassede@oabrs.org.br

Taxa de Inscrição
R$ 40,00

*Os cursos são realizados com um mínimo de 05 inscrições.
* O pagamento poderá ser realizado no dia do curso, mediante prévio preenchimento da ficha de inscrição que deverá ser remetida por e-mail.

Informações:
Sede da OAB Subseção Canoas: Rua Ipiranga, 95, sala 303
Te: 3466.2122 - e-mail: oabcanoassede@oabrs.org.br