OAB/RS publica edital para eleições nas subseções de Camaquã, Candelária, Santo Augusto e Três Passos

28/05/2013 11:11:00 http://bit.ly/11Klpi9

No Edital 42/2013 constam todas as informações sobre o pleito complementar.  

A OAB/RS publicou o Edital 42/2013, informando sobre a realização de eleições complementares nas subseções de Camaquã, Candelária, Santo Augusto e Três Passos. 

O pleito, que será realizado no dia 15 de julho de 2013, das 9h às 17h, escolherá as diretorias das respectivas subseções e os membros do Conselho da OAB local. 

Confira informações no edital abaixo: 

EDITAL Nº 42/2013

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA AS ELEIÇÕES NAS SUBSEÇÕES DE CAMAQUÃ, CANDELÁRIA, SANTO AUGUSTO E TRÊS PASSOS, DA OAB/RS.

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Resolução nº 02/2013 do Conselho Seccional, CONVOCA os advogados inscritos na OAB/RS na jurisdição das Subseções de Camaquã, Candelária, Santo Augusto e Três Passos para as eleições das Diretorias e dos Conselheiros Subseccionais das respectivas Subseções, de acordo com as seguintes normas:

1 – DATA DAS ELEIÇÕES: 

As eleições serão realizadas no dia 15 de julho de 2013, no horário contínuo das 09 (nove) horas às 17 (dezessete) horas. 

2 - PRAZO PARA REGISTRO DAS CHAPAS: 

O prazo para registro das chapas terá seu termo final às 18 (dezoito) horas do dia 14 de junho de 2013, no Protocolo da respectiva Subseção.

3 – LOCAL DAS VOTAÇÕES: 

A votação será realizada nas Sedes das Subseções, no Foro local ou em locais designados pelos respectivos Presidentes.

4 – COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS: 

a) A chapa para as Subseções deverá ser composta de 05 (cinco) Diretores (Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto e Tesoureiro) mais os candidatos ao Conselho Subseccional, conforme Resolução nº 02/2013 do Conselho Seccional. 

b) A cédula eleitoral será única, contendo as chapas concorrentes, na ordem em que forem registradas, com uma quadrícula ao lado de cada denominação e agrupadas em colunas, observada esta sequência: denominação da chapa e nome do candidato a Presidente, em destaque.

5 – SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E APURAÇÃO: 

Observados os requisitos previstos no art. 132 do Regulamento Geral do EOAB, poderá adotar-se o sistema eletrônico de votação e apuração, desde que presentes as condições de viabilidade técnica e operacional para tanto. 

6 – PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 

O prazo, tanto para impugnação das chapas, quanto para defesa, é de 03 (três) dias úteis, contados, o primeiro, da publicação do registro das chapas e, o último, da intimação do impugnado, e de 05 (cinco) dias úteis para decisão da Comissão Eleitoral. 

7 – OBRIGATORIEDADE DO VOTO: 

O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB/RS, na jurisdição da Subseção, sob pena de multa equivalente ao valor de 20% (vinte por cento) da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da eleição, que será apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. 

8 - COMISSÃO ELEITORAL: 

A Comissão Eleitoral é composta pelos seguintes advogados: Presidente: Lúcia Liebling Kopittke – OAB/RS n° 14.201. Membros: Anna Vitória Paccini Teixeira – OAB/RS n° 68.356; Mario Chaves – OAB/RS n° 73.716; Carlos Alberto Bencke – OAB/RS n° 7.968; Silvio Ronaldo Santos de Moraes – OAB/RS n° 8.938. 

9 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 

a) O Regulamento Geral do EAOAB, publicado em 16 de novembro de 1994, no Diário Oficial da Justiça da União, está à disposição dos interessados na sede da Subseção, ou pode ser acessado pelo site "http://www.oabrs.org.br". 

b) Na ausência de normas expressas neste edital, aplicam-se supletivamente o Regulamento Geral do EAOAB, a Resolução nº 02/2013, do Conselho Seccional, e demais decisões do Conselho Federal e Comissão Eleitoral, bem como a legislação eleitoral, no que couber. 

Porto Alegre 14 de maio de 2013.

Marcelo Machado Bertoluci
Presidente da OAB/RS

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul - Candelária
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